Alô Brasil: O imposto sobre telefonia mais caro do mundo...

É campeão: Brasil tem impostos mais altos do mundo em telecomunicações

Especialista da ONU criticou o país, mas enxerga oportunidade de mudança em eventos esportivos.

Não são só os brasileiros que reclamam dos altos impostos cobrados em vários serviços oferecidos no país. Desta vez, foi o secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, que faz parte de uma agência especializada da ONU e deu uma palestra nesta quinta-feira, em Brasília. Segundo ele, as taxas pedidas pelo Brasil em telecomunicações seriam as mais altas do mundo.

De acordo com a Agência Brasil, ele afirmou que esses valores não só irritam os consumidores, mas também prejudicam a imagem do país no exterior e freiam avanços que poderiam ser realizados na área. Ainda assim, alguns elogios foram feitos por Touré, já que o governo federal tem trabalhado no corte de alguns impostos para empresas de telecomunicações. Além disso, para ele, a banda larga e a telefonia móvel seriam os pontos mais fortes do Brasil.
As taxas aplicadas na telefonia celular, que é um dos maiores alvos de críticas dos consumidores, foram explicadas pelo secretário-geral: a culpa não seria de todo o país nem das operadoras, pois os altos impostos nesse serviço são de responsabilidade dos governos estaduais.
Para mudar isso, Touré afirma que a Copa do Mundo e as Olimpíadas, respectivamente em 2014 e 2016, serão eventos-chave para mudar esse quadro e aumentar radicalmente os investimentos em tecnologia no Brasil. Países como o Paquistão, por exemplo, conseguiram diminuir os impostos sem reduzir a receita destinadas a serviços e pesquisas na área.

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Brasil é líder em impostos de telefonia

De acordo com a UIT (União Internacional de Telecomunicações), o brasileiro paga exatos 40,15% do valor da conta de celular em impostos. É como se, de cada R$ 100 da conta, mais de R$ 40 fossem tributos para o governo.

Na média do continente, a porcentagem é de 19,4%. O vice-campeão dessa conta é a República Dominicana, que cobra 28% de impostos sobre a conta. Depois aparecem Equador (27%), Argentina (24,6%) e Colômbia (20%).

- O brasileiro paga em tributos mais do que o dobro do imposto da América Latina. Isso reflete diretamente no bolso do cidadão. O assinante hoje é onerado em mais de 40%. Essa carga é a mesma de quem gasta R$ 1.000 com celular por mês ou R$ 10 com pré-pago – afirma Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTeleBrasil.

O rombo financeiro para as empresas, que enviam seus funcionários em viagens internacionais com celulares nacionais, é incalculável. As tarifas de interconexão encarecem os serviços brasileiros de roaming (voz e dados), tornando-os abusivos frente aos preços cobrados ao redor do mundo. A solução passa a ser o aluguel de SIM cards e celulares internacionais, que evita a incidência das tarifas e proporciona economia de até 80%.

Fonte; BizCell

Telefonia móvel: Brasil é o 12º país do mundo com maior incidência de impostos

Associação defende a redução da tributação, argumentando que isso colabora com o crescimento do PIB de países em desenvolvimento

Em uma lista contendo 111 países, o Brasil figura na 12ª posição entre aqueles que têm maior incidência de impostos sobre telefonia móvel. O cenário não é dos melhores, mas já foi pior: em 2007, ocupávamos a 4ª posição nessa mesma lista, com 28% do valor total revertido para o governo. Hoje, 25% do custo da telefonia é referente a impostos.

Os cinco países que encabeçam a lista são: Turquia (48,23%), Gabão (37,2%), Paquistão (31,61%), Grécia (30,44%) e Congo (29,14%). Já os que cobram menos taxas são China (3,3%), Nigéria (5,4%), Lesoto (5,95%), Iêmen (6,02%) e Irã (6,2%).

A redução no Brasil é uma exceção à regra vivenciada pelo mercado no período. Entre 2007 e 2011, a média mundial de impostos na telefonia móvel subiu de 17,4% para 18,1%. A conta é complexa: nela, são considerados também os impostos que incidem sobre a venda e importação dos aparelhos, sobre as mensagens de texto e a interconexão.

Uma outra característica observada pela GSMA (GSM Association) é o surgimento de um novo imposto, principalmente em países africanos. Por lá, está começando a se tornar comum a cobrança de uma taxa específica sobre o tempo das chamadas. 21 países, sendo 12 da África Subsaariana, aplicam essa regra.

A associação defende que a redução da tributação sobre a telefonia móvel pode significar aumento do PIB de países em desenvolvimento. Segundo eles, a cada 10 pontos percentuais de penetração do serviço, o PIB responde com um crescimento de 1,2%. O Quênia é um exemplo citado: após o governo reduzir o imposto sobre venda de telefones celulares em 16% em 2009, as vendas aumentaram em 200%. Como consequência do mercado aquecido, o total arrecadado em impostos aumentou 30%.

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Fonte: OlharDigital